Governo zera imposto de medicamento para tratamento de câncer

O Governo Federal zerou o imposto de importação de um remédio para o tratamento de câncer. O Atezolizumabe foi incluído na lista brasileira de exceções à Tarifa Externa Comum, com redução de 2% para 0% na alíquota de importação.

A medida beneficia pacientes que estão no tratamento de câncer metastático, que é quando o câncer sai do seu órgão de origem e vai para outro, como, por exemplo, o câncer de mama que vai para o pulmão.

A medida foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia. Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o diretor executivo da Sociedade Brasileira de Oncologia, Renan Clara, destacou que o principal gargalo, hoje, ainda é a incorporação destes medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Durante uma audiência pública na Comissão de Segurança Social e Família na Câmara dos Deputados, foi debatida a incorporação de novas tecnologias em oncologia. O deputado federal Pedro Westphalen (PP-RS) destacou que recursos para medicamentos contra o câncer devem ser incluídos no orçamento do governo.

O decreto federal também reduziu o imposto para três tipos de próteses para pessoas com deficiência. Todas tiveram redução de alíquotas de 4% para 0%. Além disso, foi zerado o imposto de teclados de computador e softwares utilizando a lista de bens de informática e telecomunicações.