A partir de segunda-feira (2), aposentados, pensionistas e proprietários de imóveis com menos de 70m² podem solicitar a isenção do IPTU em Presidente Prudente, beneficiando cerca de 6 mil pessoas.
O prazo vai até 30 de novembro, e o pedido deve ser feito pessoalmente na Coordenadoria Fiscal e Tributária, na Prefeitura.
Para ser elegível, o solicitante deve possuir apenas um imóvel residencial, residir nele e não ter débitos associados.
A renda mensal para a isenção de aposentados e pensionistas não deve exceder 578 UFMs (R$ 2.704,35).
Os documentos necessários incluem comprovante de rendimentos, CPF, RG, cópia do óbito em caso de proprietário falecido (se o requerente for pensionista) e o carnê de IPTU 2022.
O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.