Grave situação pandêmica causada pela Covid-19 na cidade foi um dos pontos considerados pelo Poder Executivo
Nesta terça-feira (4), o Prefeito Ed Thomas (PSB) declara estado de calamidade pública em Presidente Prudente, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A prefeitura considerou o fato do prosseguimento grave situação pandêmica causada pela Covid-19 na cidade.
Segundo o decreto municipal, o Poder Executivo solicitará, por meio de mensagem a ser enviada à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o reconhecimento do estado de calamidade pública, para os fins do disposto no artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021, e em relação ao enfrentamento da pandemia do coronavírus na cidade, Ed Thomas manteve as disposições previstas em decretos anteriormente editados.
