Projeto de Lei é de autoria do Vereador Mauro Neves, do Podemos.
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal propõe a instituição em Presidente Prudente do uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível. O texto, de autoria do vereador Mauro Marques das Neves (PODE), deve ser analisado pelo Plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (13), com início às 20h.
Conforme o projeto, considera-se pessoa com deficiência não visível aquela que tem impedimento a longo prazo ou permanente, de natureza mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação ou interação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
Na justificativa do projeto, o vereador Mauro Neves afirma que o Colar de Girassol é direcionado às pessoas com deficiências ocultas, ou seja, que não podem ser percebidas ao primeiro contato, como síndromes ou transtornos de natureza mental, intelectual, sensorial, a exemplo do autismo e atua como uma ferramenta que auxilia nessa identificação.
