Aprovado projeto que permite coligação de partidos políticos

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite as coligações de partidos políticos. Eles poderão se unir em uma federação e atuarão como se fossem uma só legenda nas eleições. Agora, quem for eleito e se desfiliar sem justa causa, perderá o mandato.

Os partidos devem permanecer na federação, ou seja, coligados por um prazo mínimo de quatro anos. O partido político que descumprir, ficará sem utilizar o Fundo Partidário até o fim do prazo.

O advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, afirma que os partidos que têm ideologias semelhantes devem se unir formando a coligação. “Isso é para que essas alianças sejam permanentes durante todo os quatro anos da legislatura e não somente ali, para o ato da campanha eleitoral, para as eleições propriamente ditas. Então, foi essa a proposta, com o objetivo de se criar essas federações para o partido de maneira mais ideológica, mais de acordo com os seus programas, as suas afinidades se reunirem”, analisa.

Assim que o presidente da República sancionar a lei, os partidos políticos podem fazer alianças visando as eleições.