Política

Lei foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município e entra em vigor no prazo de 90 dias da data de publicação

A habilitação abrangerá todas as regiões, em serviços de saúde estaduais, municipais, universitários e conveniados ao SUS em Santas Casas e filantrópicos

Maioria entendeu que novo mandato na mesma legislatura descumpriria a Constituição

A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Presidente Prudente, Câmara Municipal, Gepac (Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança) e demais parceiros

Presidente da Comissão, Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) explica que alguns trabalhos sofrem impedimentos dentro do Congresso para tramitar.

De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito

Pelas regras, os eleitores só poderão para entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar

É possível realizar, por exemplo, transferência a outros usuários do aplicativo ou a uma conta bancária convencional (TED/DOC), saques em terminais do Banco do Brasil

Aos que forem orientados a não comparecer no dia da votação, a justificativa do voto pode ser feita pelo aplicativo do TCE (Tribunal de Contas do Estado).

A lei prevê que a cobrança municipal deverá estar instituída até 30 de junho, após votação nas câmaras dos vereadores

De acordo com as regras sanitárias definidas pela Justiça Eleitoral para as eleições, por causa da pandemia do novo coronavírus, as seções serão equipadas com álcool em gel, que deverá ser usado antes do cidadão usar a urna

Doutor em Economia explica pontos de vista econômicos de Trump e Biden e relação com o Brasil.

Os candidatos se comprometeram a defender o amplo acesso de crianças e adolescentes aos serviços públicos, incluindo saúde, educação, cultura e lazer, priorizando e preservando os seus direitos

As unidades reúnem todas as atividades de polícia especializada, trazendo mais organização e eficiência

Segunda e última rodada teve início nesta segunda-feira (26) e segue até o dia 11 de novembro, com os 12 candidatos ao Executivo Prudentino

O ato da posse nesta sexta-feira foi realizado pelo presidente da Câmara, vereador Demerson Dias, juntamente com a primeira secretária da Mesa Diretora, vereadora Profª Alba Lucena. Também participou o diretor da Secretaria, Mauro Alves

Os 12 candidatos a vice-prefeitos foram ouvidos com o tema: “A contribuição do vice-prefeito na elaboração de uma política pública em beneficio da cidade”

A ferramenta traz ainda todos os dados declarados à Justiça Eleitoral, inclusive informações relativas às prestações de contas dos concorrentes

Através de suas redes sociais, o Presidente da República diz que o povo brasileiro não será “feito de cobaia”

As instituições recomendam que os candidatos e partidos políticos não contratem pessoas menores de 18 anos para executar atividades de panfletagem, exposição de faixas, pesquisas domiciliares, etc