TJ-SP mantém condenação por feminicídio de idosa em Pirapozinho

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A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de um homem pelo feminicídio da própria mãe, ocorrido em dezembro de 2022, na cidade de Pirapozinho. A pena foi redimensionada para 21 anos, nove meses e dez dias de reclusão, em regime inicial fechado.

A decisão do júri popular, conduzido pela juíza Renata Esser de Souza, foi mantida com base em provas consistentes apresentadas no processo, conforme destacou o relator, desembargador Guilherme de Souza Nucci.

Circunstâncias agravantes
Entre os fatores que agravaram a pena, o relator mencionou o uso de tortura, já que a vítima sofreu por várias horas antes de falecer, além da traição, ao se aproveitar da convivência íntima e da confiança da mãe. Outras qualificadoras reconhecidas foram feminicídio, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e a causa de aumento por se tratar de uma pessoa idosa.

A decisão foi unânime, com votos favoráveis dos desembargadores Renata William Rached Catelli e Leme Garcia.

O crime
A idosa foi torturada e morta em sua residência na Vila Marisa, em Pirapozinho. Segundo o delegado responsável pelo caso, Rafael Guerreiro Galvão, as agressões começaram na noite de 18 de dezembro de 2022 e se estenderam até a manhã seguinte, quando a vítima faleceu. Galvão apontou que o criminoso teria agido sob efeito de entorpecentes durante o ataque brutal.

Após o crime, o réu foi encontrado ao lado do corpo da mãe, sem demonstrar arrependimento ou reação à prisão. O delegado descreveu o comportamento do agressor como "neutro, nem triste, nem feliz". Antes da chegada do resgate, o homem tentou tirar a própria vida usando a mesma furadeira que utilizou para ferir a mãe. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Regional Doutor Domingos Leonardo Cerávolo, em Presidente Prudente.