Tarifas sociais da Sabesp agora são concedidas automaticamente a famílias do CadÚnico

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Desde setembro, a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) passou a conceder automaticamente as tarifas social e vulnerável às famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). A medida, prevista na deliberação 1.544/2024 da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos), elimina a necessidade de solicitação e facilita o acesso a descontos que podem chegar a 78% na conta de água e esgoto para consumidores na faixa básica, de até 10 m³/mês.

O benefício contempla famílias com renda per capita de até R$ 218 (tarifa vulnerável) ou entre R$ 218 e meio salário mínimo (tarifa social). Para ter direito, é necessário que o titular da conta ou um membro da família esteja inscrito no CadÚnico com informações atualizadas nos últimos 24 meses. Cada família pode receber o desconto em apenas um endereço.

A Sabesp notificou diretamente os beneficiários em suas contas desde setembro, alertando para possíveis atualizações cadastrais, como a necessidade de vincular o CPF do titular ao CadÚnico. Essa adequação deve ser feita até 90 dias após a fatura de setembro, garantindo retroatividade do benefício a partir de 2 de agosto de 2024, data da publicação da deliberação.

Outros grupos também podem solicitar a tarifa social presencialmente nas agências da Sabesp, como desempregados sem justa causa e moradores de habitações coletivas sociais. Em ambos os casos, o pedido depende de condições específicas e deve ser agendado previamente.

Para divulgar a novidade, a Sabesp lançou uma campanha educativa com Gil do Vigor, utilizando linguagem bem-humorada e vídeos informativos. Mais detalhes podem ser acessados no hotsite oficial da campanha, disponível em sabesp.com.br/social.