MPF arquiva inquérito contra diretor do Museu de Marília e pesquisadores por falta de indícios de crime

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Após uma investigação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o arquivamento do inquérito contra o diretor do Museu de Paleontologia de Marília, William Roberto Nava, e os pesquisadores Luis Maria Chiappe e Agustin Guillermo Martinelli. Eles eram acusados de supostas irregularidades em escavações no Sítio Paleontológico "José Martin Suárez", em Presidente Prudente, incluindo extração ilegal e contrabando de fósseis. Segundo o MPF, faltou justa causa para dar prosseguimento à ação penal, e o arquivamento foi solicitado por ausência de crime.

A denúncia foi originalmente feita pela pesquisadora Silvia Regina Gobbo, da Unesp, apontando supostas irregularidades como a falta de autorização federal para a participação de cientistas estrangeiros e o envio não registrado de fósseis ao exterior. Em resposta, Nava afirmou que sua atuação visava a preservação do patrimônio natural e que suas atividades estavam em conformidade com a legislação, sendo públicas e autorizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A investigação da PF corroborou sua defesa, indicando que Nava e os outros envolvidos possuíam a autorização necessária e que todos os fósseis estavam devidamente catalogados no Museu de Marília.

Com base nas diligências, o MPF considerou que as atividades foram realizadas de forma lícita, com os devidos registros, e concluiu pela atipicidade da conduta, ou seja, que não houve crime.