Projeto quer facilitar a prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que precisam fazer a prova de vida poderão ter novas opções para realizar o procedimento.

A prova de vida é feita uma vez por ano, de forma presencial pelo aposentado, em uma agência bancária ou no INSS. O procedimento é obrigatório e quem não faz pode ter a aposentadoria suspensa.

Um projeto de lei, aprovado no Senado Federal, cria novas formas de realizar a prova de vida sem que o aposentado precise se expor ao risco de ir em uma agência bancária. Entre as opções estão: enviar um atestado médico pelos Correios ao Instituto, comprovando a vida; preencher um formulário próprio do INSS com duas testemunhas; e vídeos ou áudios do aposentado em um aplicativo de biometria facial.

A prova de vida ficou um ano suspensa por conta da pandemia, porém o INSS retomou o procedimento no mês passado. Para pouco mais de 500 mil aposentados, é possível fazer a comprovação pelo aplicativo Meu Instituto. Porém, o restante deve comparecer na agência para continuar recebendo o benefício.

O projeto de lei prevê punição para quem falsificar documentos na comprovação de vida. De acordo com o texto, os responsáveis poderão ser punidos civil, administrativamente e penalmente, além de devolver o dinheiro recebido da Previdência. O projeto agora segue para ser analisado na Câmara dos Deputados.