Nesta quarta-feira (20), a Prefeitura de Presidente Prudente, em São Paulo, anunciou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos emitiu parecer contrário ao tombamento da Associação Prudentina de Esportes Atléticos (Apea), localizada na Vila Maristela.
Segundo a administração municipal, um eventual tombamento acarretaria à cidade a responsabilidade de manter e conservar o complexo, caso os proprietários não pudessem fazê-lo, resultando em despesas para os cofres públicos.
A Prefeitura argumentou que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Comudephaat) é um órgão consultivo e não possui poder de decisão sobre o assunto.
Decisão aponta falta de provas em acusação de compra de votos
Prazo final para entrega segue até 30 de maio
Encontro será aberto à participação popular e contará com especialistas da área
Número de atropelamentos fatais zerou em fevereiro, segundo dados do Infosiga
Profissionais de enfermagem agora podem acessar atendimento também aos sábados