A 29ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está lançando o projeto "OAB por Elas" em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Presidente Prudente, no Oeste Paulista. O projeto tem como objetivo fornecer atendimento jurídico gratuito e humanizado às mulheres que são vítimas de violência doméstica na região.
O lançamento do projeto ocorrerá no auditório da sede da OAB, localizada na Rua Doutor João Gonçalves Foz, número 885, no Jardim Marupiara, às 9h30 da quinta-feira (17). O "OAB por Elas" é uma iniciativa inédita na região e visa proporcionar orientações jurídicas para mulheres vítimas de violência doméstica.
O atendimento jurídico será realizado por advogadas plantonistas e voluntárias da OAB, que estarão disponíveis para fornecer orientações e assistência jurídica às vítimas. O atendimento acontecerá semanalmente, nas segundas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
Com essa iniciativa, a OAB busca contribuir para a proteção e apoio das mulheres que enfrentam situações de violência doméstica, fornecendo-lhes informações legais essenciais para a busca de seus direitos e segurança.
Decisão foi tomada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo.
Crime ocorreu em 2019. Vítima foi esfaqueada no pescoço. Um outro homem, que deu fuga ao assassino também foi condenado.