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Tatuagens e piercings em animais terão multa de R$ 14,5 mil em SP

03/05/2021 16:33:56

Iniciativa está em análise na Assembleia Legislativa

As tatuagens e os piercings em animais poderão resultar em multa de R$ 14,5 mil aos tutores, conforme Projeto de Lei 222/2021. O valor da multa equivale a 500 Unidades Fiscais do Estado (UFESP). A iniciativa está em análise na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

A multa prevista no Projeto de Lei não isenta o infrator de outras punições previstas na legislação. Esta proposta está fundamentada num projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A expectativa é de que entre em votação até o fim deste ano. 

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