No Brasil, não há possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não há possibilidade de existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo. O colegiado também impediu que amantes tenham direitos de dividir pensões com viúvos.
Com um placar de 6 a 5, em plenário virtual, a Corte reafirmou que o país é monogâmico.
O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Os ministros que divergiram foram: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio.
