Projeto de lei prevê pena de 50 anos para quem cometer crimes contra crianças e adolescentes

Crimes cometidos contra crianças e adolescentes poderão ter as penas ampliadas. Um projeto de lei, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevê que a punição para este tipo de crime aumente em 10 anos.

Na prática, o crime considerado hediondo teve recentemente a pena aumentada de 30 para 40 anos, com a aprovação da lei anticrime. Agora, a proposta é que crimes cometidos contra crianças e adolescentes tenham pena máxima de 50 anos de prisão.

A presidente da CCJ na câmara, deputada Bia Kicis (PSL-DF), foi uma das autoras do texto original. Para a parlamentar, esse tipo de crime tem um peso maior na sociedade e merece punição mais rígida.

Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o texto segue para ser votado em plenário. Se aprovado pelos deputados, o projeto de lei vai para análise do Senado Federal. Quando sancionada, a lei deverá alterar o Código Penal Brasileiro.