Assunto foi levado ao plenário após ações que liberaram e depois proibiram as celebrações
Ficou para esta quinta-feira (08) a decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação de cultos e missas no período da pandemia. O assunto foi levado para debate no plenário da Suprema Corte após ações que liberaram e depois proibiram as celebrações religiosas.
No último fim de semana, o ministro do STF, Kassio Nunes Marques, autorizou a realização de cultos e missas presenciais em todo país. O ministro Gilmar Mendes acatou um pedido para proibir estas celebrações no estado de São Paulo. A decisão de amplitude nacional ficou para o plenário do STF.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, na última segunda-feira (05), que a ação de São Paulo, julgada pelo ministro Gilmar Mendes, fosse encaminhada para o ministro Nunes Marques, que liberou os cultos e missas. De acordo com o procurador geral da República, Augusto Aras, o que está em jogo é a liberdade religiosa da população.
Fonte: Rede de Notícias Regional
Decisão foi tomada pelo Juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Darci Lopes Beraldo.