São Paulo proíbe uso de celulares em escolas a partir de 2025

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Medida busca promover um ambiente escolar mais produtivo e harmonioso, com exceções para fins pedagógicos e inclusão de alunos com deficiência.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por estudantes em escolas públicas e particulares do Estado de São Paulo. A nova legislação, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa (Alesp) em novembro, entra em vigor no início do ano letivo de 2025.

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a implementar uma medida voltada para o uso consciente de tecnologia no ambiente escolar. A iniciativa, segundo o governo, visa melhorar o aprendizado e fortalecer as relações entre estudantes, professores e instituições.

O texto, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), substitui uma lei anterior de 2007, ampliando os tipos de aparelhos vetados nas escolas. Além de celulares, estão incluídos tablets, relógios inteligentes e dispositivos semelhantes.

Regras e exceções
O uso de dispositivos será permitido exclusivamente para fins pedagógicos, como acesso a ferramentas educacionais, ou para atender necessidades específicas de alunos com deficiência. Entretanto, o uso de eletrônicos será suspenso durante intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

As escolas e secretarias de educação terão a responsabilidade de criar protocolos para o armazenamento seguro dos aparelhos durante o período escolar. Além disso, instituições deverão estabelecer canais de comunicação entre os pais e responsáveis e a escola, substituindo a necessidade do uso de celulares pelos alunos.

Educação e conscientização
O secretário estadual da Educação, Renato Feder, destacou a importância do diálogo com a comunidade escolar e a preparação dos alunos para essa nova realidade. “Trabalharemos na conscientização para que a transição ocorra de forma harmônica. A lei não representa o fim da tecnologia na educação, mas sim o uso mais inteligente e produtivo dela.”

Desde 2023, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já restringia o uso de celulares na sala de aula da rede estadual, permitindo-os apenas para fins pedagógicos. A nova legislação reforça essas diretrizes e amplia sua aplicação, estendendo-se a todas as escolas do estado.

A medida é vista como um passo para equilibrar o uso da tecnologia no ambiente escolar, preservando a convivência e o foco no aprendizado.