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Recomendação do Ministério Público pede que Prefeitura apresente em cinco dias cronograma de retorno de aulas presenciais em Presidente Prudente

29/07/2021 08:29:27

Documento foi entregue ao prefeito Ed Thomas (PSB) e à secretária municipal de Educação interina, Francisca Maria Chagas.

 

Foi recomendado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), que a Prefeitura de Presidente Prudente apresente em cinco dias um cronograma de retorno das aulas presenciais e demais atividades nas unidades de educação infantil, fundamental e médio do município.  A recomendação indica que  a presença  de 100% dos alunos ocorra de modo facultativo, desde que sejam devidamente respeitados os protocolos sanitários.

O documento foi entregue pelo promotor de Justiça Marcos Akira Mizusaki ao prefeito Ed Thomas (PSB) e à secretária municipal de Educação interina, Francisca Maria Chagas, no Gabinete do Paço Municipal.

De acordo com o Chefe do executivo, a recomendação ira ser acatada pela Prefeitura e será iniciado a elaboração de um cronograma de retorno presencial, tendo em vista a situação em relação às medidas de controle da Covid-19 e o avanço na vacinação.

Neste documento deve contar um cronograma para retorno imediato das aulas e quais necessidades, como questões estruturais e as questões pontuais em algumas escolas. Segundo o Promotor, o retorno deve ocorrer em consonância com o decreto estadual nº 65.849/2021 e resolução nº65/2021 da Secretaria Estadual de Educação.

 

 

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