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STJ prorroga os julgamentos por videoconferência

03/12/2020 17:35:32

As sessões continuam online em todos os colegiados até fevereiro

Por conta da pandemia do coronavírus, o ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou até 26 de fevereiro a realização dos julgamentos por videoconferência em todos os colegiados, Corte Especial, as três Seções e as seis Turmas.

O STJ implementou em abril diversas medidas de afastamento social além das sessões por videoconferência. Desde então, os serviços realizados pelo tribunal são feitos pela internet.

O tribunal é responsável por eliminar controvérsias e padronizar a aplicação das leis em território nacional e também por julgar autoridades com foro privilegiados, como governadores e desembargadores.

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