Recursos serão gerenciados pela Secretaria Municipal de Finanças
Nesta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o Projeto de Lei da Prefeitura Municipal, denominado Funcovid-19, que tem como objetivo facilitar a doação de equipamentos, insumos e recursos para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
O fundo será mantido enquanto a pandemia estiver em curso e após declarado o fim desta emergência de saúde pública, será desfeito. Caso ainda haja recursos, os mesmos serão destinados ao Fundo Municipal de Saúde.
Os recursos serão geridos pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e poderão ser provenientes de contribuições de pessoas físicas ou jurídicas, doações consignadas no orçamento municipal e de recursos oriundos da celebração de acordos, consórcios ou convênios.
