A partir de hoje, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos de Prudente, como em vias, praças e parques, sob pena de caracterizar infração penal, uma vez que aglomeração de pessoas pode incidir no artigo 268 do Código Penal
A fim de conter o avanço de casos positivos e internações decorrentes de coronavírus, a Covid-19, cujo aumento pode ser notado há dias nos boletins divulgados pelas secretarias municipais de Saúde (Sesau) e Comunicação (Secom), o prefeito Nelson Bugalho assinou nesta sexta-feira (04/12) o decreto , que definiu novas medidas de enfrentamento à pandemia em Presidente Prudente. As regras foram definidas em uma reunião ocorrida nesta manhã.
A partir de hoje, está proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços públicos de Prudente, como em vias, praças e parques, sob pena de caracterizar infração penal, uma vez que aglomeração de pessoas pode incidir no artigo 268 do Código Penal. Além disso, a Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública) irá proibir o estacionamento de veículos em locais que já foram constatadas aglomerações.
Em relação a eventos, o prefeito diz que as festas permitidas pelo Plano São Paulo também poderão ser promovidas. Entretanto, agora deverão ter prévia autorização da Sedepp (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico) para que o Poder Público consiga verificar se as medidas de higiene e segurança estão sendo cumpridas. As outras que causam aglomerações permanecem suspensas e tanto os organizadores como os donos dos espaços poderão responder judicialmente pela realização das mesmas.
Conforme Bugalho, a Prefeitura adquiriu cinco leitos clínicos na Santa Casa de Presidente Venceslau e aguarda retorno da Santa Casa de Prudente sobre a possibilidade de arcar com leitos também na cidade. Bugalho diz ainda que teve confirmação categórica de que o convênio entre o Hospital do Câncer e o Governo do Estado será renovado na próxima semana.
“Estabelecendo a estratégia de fiscalização, acertando alguns pontos em algumas atividades protocoladas e havendo a efetiva fiscalização, creio que teremos resultados produtivos”, destaca o promotor.
Na reunião ficou acertado de que as fiscalizações serão promovidas em conjunto entre a Polícia Militar, Sedepp, Vigilância Sanitária e Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil.. Todas as regras valerão até dia 31 deste mês, podendo haver revogação das mesmas a qualquer momento em que for constatada melhora efetiva nos índices, tanto de contágio como de ocupação de leitos nos hospitais.
