Ministério da Saúde ainda não fez o repasse dos R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo
O Governador João Doria cobrou nesta quarta-feira (10) que o Ministério da Saúde repasse imediatamente R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para manter leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. O Governo Federal ainda não cumpriu decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) para retomada desse custeio.
A liminar concedida pela Ministra Rosa Weber no dia 27 de fevereiro atende a manifestação da PGE (Procuradoria Geral do Estado). Os repasses vinham sendo drasticamente reduzidos pelo Ministério da Saúde desde o segundo semestre de 2020 e foram totalmente suspensos há dez dias.
O Ministério da Saúde nunca chegou a custear o total de vagas de UTI em São Paulo durante a pandemia. Com a decisão do STF, São Paulo deverá receber R$ 245 milhões por mês que ajudam a subsidiar o custeio de 5.112 leitos exclusivos para pacientes graves com COVID e cujas despesas vêm sendo cobertas apenas pelo Governo do Estado e Prefeituras.
Fonte: Governo do Estado de São Paulo
